Carf e STF: Voto de qualidade e as ações diretas de inconstitucionalidade
Mudança da regra do voto de qualidade funciona como autêntico complemento à Medida Provisória nº 899/2019
Mattheus Reis e Montenegro
Últimas Notícias sobre
-
Pixabay STF
O STF e a “não mutação” jurisprudencial
É perigoso permitir que a jurisprudência fique petrificada
Recomendados
Jazz
O Open Sky do pianista-compositor Art Hirahara
No novo álbum ele toca em trio, solo e com convidados
direito tributário
Negócio Jurídico Processual paulista: Uma alternativa aos devedores mais abastados?
O NPJ paulista é mais abrangente que o federal no que diz respeito às possibilidades para sua utilização
cannabis medicinal
Cannabis: a regulação do vizinho é sempre mais verde
Longe de ser perfeita, a regulamentação do uso da cannabis medicinal no Brasil existe e o acesso é cada vez mais simples
Competição digital
Contratos de exclusividade: incentivos, economia e concorrência
Autoridades concorrenciais devem ser cautelosas ao revisar os contratos de exclusividade
Pergunte ao professor
É lícita a demissão de funcionário pelo WhatsApp?
Se efetivamente não for possível a reunião presencial, deve haver um cuidado especial com o teor da mensagem
Processo tributário no Século 21
O controle de legalidade na inscrição em dívida ativa
A cooperação como instrumento de redução de litigiosidade
LGPD
Elas no JOTA
A LGPD nas licitações e contratações públicas
webinar
Casa JOTA: prioridades da agenda regulatória e efeitos da nova fase da LGPD
Casa JOTA
Webinar
Concessões de transportes no Rio de Janeiro e a demanda por segurança jurídica
webinar
Casa JOTA: segurança jurídica nas concessões e PPPs de transportes no RJ
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
Desde 2012
Ocupação de imóvel funcional por militar após extinção de permissão configura esbulho
Questões pandêmicas
Juiz de Presidente Prudente veta evento com Bolsonaro e outras 2 mil pessoas
Reforma tributária
Reforma Tributária
Entre serenidade, coragem e sabedoria na reforma tributária dos combustíveis
Reforma tributária
Queda arrecadatória de novo Imposto de Renda para empresas não preocupa governo
Regulação
regulação
A virtude da propaganda
Regulação
Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Ajufe rebate ABI, que chamou Nunes Marques de ministro de estimação de Bolsonaro
STF