Carf e STF: Voto de qualidade e as ações diretas de inconstitucionalidade
Mudança da regra do voto de qualidade funciona como autêntico complemento à Medida Provisória nº 899/2019
Mattheus Reis e Montenegro
Últimas Notícias sobre
-
Pixabay STF
O STF e a “não mutação” jurisprudencial
É perigoso permitir que a jurisprudência fique petrificada
Recomendados
Coluna da ABDF
ICMS: diferencial de alíquotas a partir das decisões na ADI 5469 e no RE 1.287.019
Repetição do indébito face à natureza indireta do tributo e extensão do entendimento às aquisições interestaduais
Por dentro do JOTA
A busca do JOTA pela diversidade estrutural
No JOTA, estamos buscando trazer a diversidade de forma sistêmica e intencional por meio de 5 pilares
Anvisa
Alterada agenda de inspeção da Anvisa nas fábricas da vacina Sputnik V
Equipes farão a inspeção simultaneamente na próxima semana; certificado é necessário para autorização da reguladora brasileira
STF
STF volta a julgar na sexta ações sobre decretos de armas de Bolsonaro
Plenário julgará decretos editados entre 2019 e 2021, e alguns deles entram em vigor nesta terça-feira (13/4)
Mineração
Novo modelo de disponibilidade de áreas para pesquisa mineral
Novidade traz transparência e alavanca a mineração do Brasil
Lava Jato
FGV debate os sete anos de Lava Jato e o cenário das instituições de controle
Debate está marcado para esta segunda-feira.
LGPD
LGPD Penal
LGPD no âmbito da persecução penal e segurança pública
Sira
MP cria sistema integrado de recuperação de ativos, mas especialistas veem lacunas
Casa JOTA
Live
Casa JOTA: entrevista exclusiva com Marina Silva
Projeto de Lei
Compra de vacinas por empresas criará privilégios, diz líder do PP no Senado
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
TJSP
Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista
Reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
Reforma Tributária
Pela reforma, um combustível para a simplificação tributária
reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
REFORMA ADMINISTRATIVA
Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana
Regulação
Regulação e novas tecnologias
Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Insolvência de participantes de câmaras de compensação e liquidação
Liberdade de Expressão
STF
Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística
REDES SOCIAIS