Juros de Mora do ICMS Estadual
Alteração de alta relevância aos contribuintes paulistas
Matheus Meneghel Costa
Últimas Notícias sobre
-
novo CPC
A exigência de caução como negativa de um direito
O distanciamento do Judiciário com o mundo empresarial
-
STJ
Desconto por pontualidade não é multa, seja na locação ou seja na prestação de serviços
O que dizem os mais recentes julgados do STJ sobre a matéria?
Recomendados
Direito Tributário
Tratamento de efluentes gera créditos de PIS/COFINS
Receita Federal avaliou consulta de empresa e utilizou entendimento do STJ para a decisão
Direito Internacional
A volta da OMC
Nigeriana se torna a nova Diretora-Geral da OMC em meio a diversas crises na instituição
Consumo
Qual seria efeito em serviços públicos da renúncia de ICMS de combustíveis?
Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o país a alíquota do ICMS sobre combustíveis, é solução?
Direito administrativo
Autorização legislativa específica para extinção de empresas estatais
Uma análise cautelosa do que foi decidido na ADI nº 6241/DF
STF
PGR questiona lei que dá pensão vitalícia a viúva de ex-governador e ex-desembargador
Legislação paraibana prevê pensão especial de 50% a viúvas de ex-governadores, ex-deputados, e ex-magistrados
População vulnerável
STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas
Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
‘Rule as code’: um avanço na elaboração de normas
LGPD
ANPD publica orientações sobre notificação de incidentes de segurança de dados
Casa JOTA
PEC EMERGENCIAL
Anastasia é a favor da desvinculação de gastos prevista na PEC Emergencial
webinar
Casa JOTA: agenda Abear 2021 e judicialização no setor aéreo
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Danos morais
Roberto Jefferson é novamente condenado a indenizar Alexandre de Moraes
Reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
Tributação
Compensações financeiras e a Reforma Tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Coluna Infra
O arrendondamento das tarifas nas concessões
Parte I
Perspectivas das Análises de Impacto Regulatório (AIRs) no Brasil
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Liberdade de expressão