Diálogo competitivo: diferenças e semelhanças com outros institutos
Nova Lei de Licitações possui intersecções com outros institutos, como a contratação de inovação e a inexigibilidade
Marina Fontão Zago
Últimas Notícias sobre
-
Foto: Luis Blanco/MáquinaCW Direito Público
Afinal, para que servem as contratações públicas?
Nova Lei de Licitações continua alocando expectativas gigantescas a serem atendidas por compras e contratos públicos
-
Foto: Luis Blanco/MáquinaCW Economia
Contratações públicas como instrumento de políticas públicas?
Preferências nas licitações e nos contratos acaba por aumentar os espaços para o corporativismo
-
Foto: Pedro Ventura/Agência Mercado
Um novo (e competitivo) mercado de gás?
A falta de competição do mercado de gás e sua alta concentração na Petrobras gera consequências para o consumidor final
-
Crédito: Pixabay Poder Público
Contratação de inovação pelo setor público: novos desafios, velhos problemas
Já temos instrumentos que podemos manejar para permitir que o Poder Público contrate P,D&I com atores diversos
-
Pixabay União
O 1º decreto regulamentador das OSs no âmbito da União
Decreto aplica-se apenas para a administração federal
Recomendados
Jazz
Kinds of Love em nove composições de Renee Rosnes
Pianista-compositora lidera quarteto com o saxofonista Chris Potter
Regulação e Novas Tecnologias
Direito Ambiental 4.0: mudanças climáticas, COP-26 e tokenização no mercado de CO2
Há a necessidade de novas abordagens cooperativas entre países e organizações privadas
Execução fiscal
A compensação e os embargos à execução fiscal voltam ao debate no STJ
Questão que se pensava pacificada há mais de 10 anos deve ser rediscutida em breve
Preservação
STF proíbe abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos
Relator citou o art. 225 da Constituição, que prevê preservação da fauna e proibição de crueldade com animais
Economia
O monopólio da emissão de meios monetários pela Casa da Moeda do Brasil
Mais do que um monopólio natural, trata-se de um monopólio necessário
Democracia
Adeus à razão: a gramática da sabotagem constitucional
A história das crises é também a história dos abusos linguísticos que podem fundamentar rupturas institucionais
LGPD
Privacidade
Um encontro entre as healthtechs e blockchain na era dos dados
Privacidade
Vacinou? Cuidado ao postar!
Casa JOTA
Incentivo à concorrência
‘CMED precisa ser regulador em precificação de medicamentos, e não de saúde’
Relações governamentais
Lobby demanda regulamentação para se afastar da corrupção, defendem especialistas
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Recuperação Judicial
Valor que República Dominicana tem a receber da Odebrecht não integra RJ
Responsabilidade Civil
Moraes deve ser indenizado em R$ 50 mil por deputado Otoni de Paula, decide TJSP
Jotinhas
Política econômica
Governo diz que novo IOF trava Bolsa Família em R$ 300 para 2022
EVENTO
STF promove o III Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados
Reforma tributária
Webinar discute reforma do IR e tributação do mercado
Políticas tributárias
A PEC 110/2019 e a necessária constitucionalização da CBS
Regulação
Banco Central
Regulação financeira proporcional: ‘same risk, same regulation’
Regulação
Jekyll, Hyde e o resource nationalism na mineração
Liberdade de Expressão
MP das fake news
Pacheco devolve MP de Bolsonaro que alterava Marco Civil da Internet
Enviado ao Senado