Mariana Monte Alegre de Paiva

Sócia de Pinheiro Neto Advogados

Últimas Notícias sobre

  1. Previdenciária
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    Sonegação versus inadimplemento em matéria previdenciária: aspectos criminais

    Não é possível aplicar o precedente do STJ sobre não recolhimento de ICMS a casos sobre matéria previdenciária

    ,

  2. Receita
    Crédito Pixabay

    Crimes Fiscais

    Cooperação ou arrecadação: As entrelinhas das recentes medidas da Receita Federal

    O valor eficiência depende do efetivo estreitamento das relações entre o Fisco e Contribuintes

    ,

  3. processo administrativo tributário
    Crédito: Pixabay

    Previdência privada

    Nova regra de CNPJ por plano de benefícios traz mais segurança jurídica para o mercado

    Resolução CNCP 31/2018 deve trazer, em geral, impactos muito positivos no mercado de previdência privada

    , ,

  4. Crédito: Pixabay
  5. Crédito: Pixabay
  6. Money pass
    Crédito: Pixabay

    Artigo

    Stock option plans: todo cuidado é pouco

    Empresas devem avaliar os riscos envolvidos, tanto do ponto de vista trabalhista, previdenciário e tributário

    , ,

  7. stj, Súmulas - CPRB
    Crédito STJ

    ICMS

    Inovação ou retrocesso? O STJ e a criminalização do Direito Tributário

    Para STJ, fato de o contribuinte deixar de pagar ICMS, ainda que declarado ao Fisco, deve ser caracterizado como crime

    ,

  8. regimento, huawei, Carf-voto de qualidade-súmula-jcp-cofins
    (Crédito:JOTA)

    Contribuinte

    CARF aplica novas regras da LINDB a favor dos contribuintes

    Posicionamento da CSRF reforça a necessidade de contribuintes defenderem novas regras da LINDB em temas tributários

    , ,

  9. Corrupção
    Crédito: Creative Commons

    Direito Tributário

    A criminalização no Direito Tributário: vamos ao debate?

    Precisamos repensar as atuais normas para coibir crimes contra a ordem tributária

    ,

  10. JOTA imagens

    Direito Tributário

    Derrota para as seguradoras no CARF: a briga continua

    É importante que as empresas não desanimem com essa recente decisão da Câmara Superior

    , ,

  11. Reabertura
    Crédito: Pixabay