Smoke on the water: o dilema da regulação de cigarros eletrônicos
O sandbox regulatório como uma possível solução
Mariana Louback Lopes
Últimas Notícias
-
Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Flickr/@rootsneves Regulação e Novas Tecnologias
A proteção estadual de dados pessoais e o PL 598/2018
É necessário construir um ambiente de cooperação suplementar e mútua
-
Crédito: Pixabay tecnologia
Proteção de dados e a tutela da saúde na LGPD
O receio de que empresas potencialmente interessadas obtenham acesso a dados médicos dos particulares
-
Crédito: Pexels Tecnologia
Status da proteção de dados no Brasil
Movimentação legislativa brasileira integra e acompanha uma tendência mundial
-
Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Há vínculo de emprego entre entregadores e aplicativos?
Ministério do Trabalho aplicou multas milionárias a algumas empresas de entrega
-
Pixabay tecnologia
Aplicativos de transporte: riscos do novo marco regulatório
Renasce, no horizonte constitucional, o temor da insegurança jurídica e do desamparo institucional
Recomendados
FNP
Em carta a Bolsonaro, prefeitos questionam se orientação de isolamento está mantida
Frente de prefeitos cogita pedir na Justiça que presidente seja responsável pelos prejuízos à saúde
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
A experiência de estudar Direito da Tecnologia da Informação na Universidade de Edimburgo, na Escócia
COVID-19
Ipea sugere zerar fila de espera do Bolsa Família e criar benefício extraordinário
Medidas, somadas a reajuste nas linhas de elegibilidade do programa, são necessárias para proteger os vulneráveis durante crise
agrotóxicos
CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos
No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos
Supra
Coronavírus e a ampliação do Plenário Virtual do STF
Decisão reforça tendência do Tribunal em privilegiar a atuação individual e individualista dos ministros?
Coronavírus
Idosos de São Bernardo do Campos só podem sair às ruas por “justa causa”
Justiça determinou que Município descreva quais situações podem ser assim definidas
Justiça
Pandemia da Covid-19
JFRJ suspende inclusão de igrejas e lotéricas na lista de serviços essenciais
Pandemia da Covid-19
TJRJ proíbe carreata por abertura do comércio em Volta Redonda marcada para sábado
Carreira
CONCURSOS
Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Literatura
Dez livros que todo estudante de Direito Público deveria conhecer
Tributário
Em nota
Receita deve se posicionar contra aplicação de portaria para adiar tributos
COVID-19
Companhias abertas querem deduzir doações relacionadas ao coronavírus do IRPJ
Legislativo
Congresso
Câmara aprova projeto de auxílio a trabalhadores informais e de baixa renda
GOVERNO DIGITAL
Governo Digital será primeiro projeto votado em sessão remota da Câmara
Coberturas Especiais
CORONAVÍRUS
Gigantes da internet atuam para evitar desinformação sobre coronavírus
Direito de imagem
Globo deve indenizar mulher por usar imagem dela em hospital em reportagem
Trabalho
MP 927
Bolsonaro afirma que vai revogar suspensão de contrato de trabalho sem salário
Coronavírus
MP que institui suspensão de contrato de trabalho deve ser questionada no STF
Colunas
História
ExCelso: A primeira liminar em HC no STF para evitar a derrubada do governador
REG.
Covid-19: estado de calamidade pública ou situação de emergência?
Artigos
Artigo
Acordos firmados por meio da transação tributária podem ser efetivados em ano eleitoral?
Artigo