Devolução dos contratos de concessão
A relicitação como uma alternativa à extinção das concessões por caducidade
Mariana Guimarães
Últimas Notícias
Recomendados
ORÇAMENTO
CMO: caminhos políticos e técnicos para o governo viabilizar o Renda Cidadã
Programa social terá que ser previsto em Orçamento e, para avançar, precisa ser aprovado pela comissão mista
VOTO DE QUALIDADE
Decadência é contada a partir do fato gerador do ITR, decide Carf
Conselheiros debateram qual o início do prazo decadencial de tributo com pagamento feito fora do prazo legal
EVASÃO FISCAL
CPIs que apuram evasão fiscal no Rio de Janeiro tendem a não produzir resultados
Pandemia, falta de informações e eleições municipais dificultam os trabalhos das CPIs abertas
Fiscal
TCU dá prazo para governo provar que Infraero não depende de recursos da União
Do contrário, estatal teria de ser classificada formalmente como 'dependente', entrar no orçamento e respeitar teto
STF
STF decide que União não tem exclusividade para explorar atividades lotéricas
Plenário derrubou norma de 1967 que previa a competência exclusiva da União sobre o serviço, liberando lotéricas estaduais
Pacto Federativo
Precatório não é ‘fonte saudável, limpa, permanente e previsível’, diz Guedes
Ministro diz que 'é direito analisar uma despesa que cresce exponencialmente', e que 'há indústria de precatório no Brasil'
eleições 2020
Eleições
Eleições: vai ter mulher negra na disputa pela Prefeitura do Rio de Janeiro, sim!
ELEIÇÕES 2020
Nuevo Campos: ‘responsabilidade por aglomerações será de quem promove a campanha’
Aprovômetro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
Dados
Índice do JOTA previu resultado da votação sobre veto a reajuste de servidores
Reforma tributária
EMENDA 192/2019
Reforma tributária: estados incluem União em proposta de comitê gestor do IBS
REFORMA TRIBUTÁRIA
Economia volta a defender que CBS diminui judicialização e não aumenta carga
reforma administrativa
Análise
A volta do rápido e mal feito: as reformas administrativas de Dória e Bolsonaro
Reforma administrativa
Por que sou favorável ao fim da estabilidade no serviço público
LGPD
Privacidade
Apple vs. Facebook e a LGPD brasileira
Regulação e Novas Tecnologias
Na falta da ANPD, reclameaqui.com
Regulação
Pesquisa JOTA Insper
O usuário no centro do processo regulatório
ABDF
Direito Tributário e regulação na era digital
Casa JOTA
Eleições
Casa JOTA: Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, presidente do TRE-SP
Casa Jota
Direito ao esquecimento: amplitude da discussão preocupa especialistas
TJSP
Processo Civil
TJSP: Fórum não deve indenizar Weintraub por chamá-lo de ‘judeu-nazista’
Fake news