A Fazenda Pública pode requerer a falência de contribuintes?
Requerimento de falência pelo Fisco se mostra legalmente possível no ordenamento jurídico vigente

Requerimento de falência pelo Fisco se mostra legalmente possível no ordenamento jurídico vigente
Falências
Matérias que merecem atenção especial dos procuradores da Fazenda Nacional e também do Judiciário
Direito Penal
É possível o cumprimento antecipado da sanção acordada?
Direito Empresarial
Uma análise da Lei nº 14.112/2020
Nova Economia
Importação de ideias que não se aplicam à nossa realidade cria entraves para a evolução da nova economia
Controle público
Qual é a jurisprudência do Tribunal sobre o tema?
Direito Tributário
Uma oportunidade para restituição do ITBI
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Empresarial
Proporcionalidade
ENTREVISTA
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA