STF: ano atípico, plenário virtual e decisão negativa sobre a imunidade do ITBI
Uma oportunidade para restituição do ITBI
Uma oportunidade para restituição do ITBI
Mercado de capitais
Uma análise sobre a agenda do regulador do mercado de capitais
Financiamento coletivo
Norma expande universo de empresas que podem usar mecanismo
JOTA Inside
Modelo possibilita que empreendedor em fase inicial acesse poupança popular para financiar startup
Regulação e novas tecnologias
Afinal, quem leu a alteração na Política de Privacidade do WhatsApp?
Webinar
Nesta sexta (29/1), às 11h, o JOTA realiza webinar em parceria com a Paper Excellence
Publicistas
É preciso refundar o Direito Administrativo sobre bases mais realistas
Distrito Federal
Mesmo após a instalação de scanners em unidades, verificou-se que continua a ser expressiva a entrada camuflada de drogas
Agricultura
Não há fundamento jurídico para a revisão contratual de negócios empresariais como de soja futura
Imóveis
Na multipropriedade, a propriedade de um mesmo imóvel pode ser dividida em uma pluralidade de titulares
Entrevista
Privacidade
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Direito Tributário
TJSP
Receita Federal
Direito Tributário
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
Regulação
Liberdade de imprensa
CENSURA