Vitória dos contribuintes
ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS é inconstitucional
Marco Aurelio Betoni
Últimas Notícias
Recomendados
Podcast
Infracast: a relação entre a infraestrutura e o mercado de ações
Neste episódio, o convidado é Marcelo Alemi, dono do perfil @monkeystocks do Instagram
Código de Trânsito
STF decidirá com repercussão geral se motorista pode recusar teste do bafômetro
Ministro Luiz Fux votou pela repercussão geral e disse que 'a controvérsia constitucional ultrapassa os interesses das partes'
Exigência discriminatória
Candidatas em concursos do TJSP não devem ser submetidas a exames invasivos
Decisão do próprio TJSP atende à Defensoria Pública, que afirma que obrigação de análises ginecológicas seriam inúteis
Judiciário e Sociedade
Inteligência artificial e sociologia: preliminares para uma agenda de análise
Utilização de mecanismos não-humanos poderá despertar novos comportamentos e novos modos de organização social
INFRAESTRUTURA
Diretor da Antaq consegue liminar para não entregar documentos a Ministério
Adalberto Tokarski alega que pasta não tem competência para exigir declaração de bens e imposto de renda
Série
Posicionamentos da Administração Tributária sobre exclusão do ICMS do PIS/COFINS
Saldo dos atos da RFB é: mais insegurança jurídica, que obriga os contribuintes a judicializar novas questões
Justiça
Direito dos animais
Gatos podem ajuizar uma ação?
PL 5282
Conamp divulga nota técnica contrária a PL do Senado que cria ‘promotor da defesa’
Carreira
Carreira
Advogado de escritório ou de empresa?
Carreira
Competições de arbitragem e o aprendizado do Direito
Tributário
Entrevista
Capitais querem ISS fora da reforma tributária e rejeitam junção a ICMS
Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Legislativo
REAÇÃO
Legislativo e Judiciário reagem à convocação de Bolsonaro para ato anti-Congresso
Jota Labs
PEC dos Fundos tem 4,7% de chances no Aprovômetro
Coberturas Especiais
Marco civil da Internet
‘Sem artigo 19 do Marco Civil, haveria prejuízo à liberdade de expressão’
Liberdade de expressão
Para TJSP, direito de personalidade da Hypera se sobrepõe à liberdade de expressão
Trabalho
Direito do Trabalho
TRT2 decide que não há vínculo entre membro de cooperativa e tomador de serviços
STF
CNT aciona STF contra adicional de periculosidade amplo em caminhão-tanque
Colunas
CPC nos tribunais
Reclamação é inadequada para controle da aplicação de tese de recursos repetitivos?
Concorrência
Atos de concentração envolvendo fundos de investimento: nova orientação à vista?
Artigos
Pergunte ao professor
Preciso responder mensagens de trabalho durante as férias ou finais de semana?
Trabalho