Márcio Falcão

Editor

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  1. felix fischer usina santo antônio
    Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Sérgio Lima/STJ

    Condenação

    PGR quer rejeição de HC de Lula contra decisão do STJ que negou recurso no triplex

    Lula confunde ‘direito à ampla defesa’ com ‘direito à defesa ilimitada, diz Dodge

  2. Presidente Michel Temer. Foto: Marcos Corrêa/PR.

    Acusação

    Em denúncia, PGR diz que Temer e aliados ocultaram R$ 32 milhões em esquema

    Em meio ao início do recesso do Judiciário, PGR acusa presidente e aliados de corrupção em inquérito dos Portos

  3. Reação

    Toffoli derruba liminar de Marco Aurélio e restabelece prisão após 2ª instância

    Caso provocou a terceira crise interna da gestão do ministro na Presidência do STF

  4. MPF-SP Lula retrospectiva 2018
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Reação

    Após liminar de Marco Aurélio, juíza diz que caso de Lula superou 2º Grau

    Magistrada pediu que o MP se manifeste no caso, o que adia uma decisão sobre a situação do ex-presidente

  5. Fake news
    Raquel Dodge criticou a trecho da Reforma Trabalhista. Crédito: Antonio Augusto /Secom / PGR

    Reação

    PGR recorre e abre caminho para derrubada de liminar que proíbe prisão em 2ª instância

    Raquel Dodge defende que a execução provisória da pena é constitucional

  6. Reação

    Ministros apostam em derrubada de liminar de Marco Aurélio que suspende 2ª instância

    Integrantes avaliam que houve atropelo do ministro em relação ao presidente, que anunciou julgamento para abril

  7. Ministro Marco Aurélio preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Código Penal

    Marco Aurélio suspende prisões após condenação em segunda instância

    Ministro concedeu liminar em ação do PCdoB e determinou a soltura de todos presos nessa situação como Lula

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  8. Abraji
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Comando

    Marco Aurélio determina que eleição da Mesa Diretora do Senado terá voto aberto

    Decisão liminar do ministro pode ter impacto para estratégia do senador Renan Calheiros que defende votação secreta

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  9. Ministro Ricardo Lewandowski. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Contas públicas

    Lewandowski suspende MP que adiava reajuste de servidores públicos para 2020

    Liminar do ministro traz reocupação a equipe econômica do governo Bolsonaro por impacto de R$4,7 bi nas contas públicas

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  10. Sessão de encerramento do ano forense do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  11. Foto: flickr CNMP

    Benefício

    Sob protestos, CNMP também aprova regras para pagamento de auxílio-moradia

    Conselheiros reclamaram de regras mais rígidas, da simetria com CNJ e falta de tempo para discutir tema

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