Publicidade dirigida ao público infantil não foi proibida pelo STJ
Recente decisão abordou se houve abuso em uma campanha publicitária isolada, caracterizada pela venda casada
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COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Sanções
BID tem a competência de investigar casos de suspeita de irregularidades cometidas em projetos que financiou
Judiciário
Doutrina e jurisprudência dividem-se quanto à aplicação de 'renúncia tática' das garantias nas execuções
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Covid-19
Órgãos pedem que a Justiça determine que a União tome medidas imediatas para garantir o abastecimento de hospitais
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