Publicidade dirigida ao público infantil não foi proibida pelo STJ
Recente decisão abordou se houve abuso em uma campanha publicitária isolada, caracterizada pela venda casada
Márcio Costa de Menezes e Gonçalves
Últimas Notícias sobre
Recomendados
COVID-19
PIB poderia crescer até 5,5% com vacinação mais rápida, mostra projeção
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Alimentos e custas judiciais
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Sanções
Formas de acordo e cooperação com investigações do BID
BID tem a competência de investigar casos de suspeita de irregularidades cometidas em projetos que financiou
Judiciário
Controvérsias sobre a renúncia tácita de garantias
Doutrina e jurisprudência dividem-se quanto à aplicação de 'renúncia tática' das garantias nas execuções
Extradição
A fuga de Carlos Ghosn e o processo de extradição EUA-Japão
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Covid-19
Ministério Público e Defensoria acionam a Justiça para garantir oxigênio no Amazonas
Órgãos pedem que a Justiça determine que a União tome medidas imediatas para garantir o abastecimento de hospitais
LGPD
LGPD
Proteção de dados pessoais e vacinação contra Covid-19
Fusões e aquisições
Operações de M&A na nova era da proteção de dados
Casa JOTA
CASA JOTA
Conectividade no agronegócio: ganho de eficiência e de sustentabilidade
Webinars
Casa JOTA: Agro e transformação digital – avanços na produtividade com a conectividade
Aprovômetro
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
Aplicativos
Entregadores de aplicativo vão a Brasília por aprovação de projeto
TJSP
Proporcionalidade
TJSP dá HC preventivo para que mulher plante maconha para tratamento de saúde
Direito da família
TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA
Reforma tributária
Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
Arrecadação
Regressividade e alíquotas diferenciadas nos tributos sobre o consumo
reforma administrativa
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Reforma administrativa
Por uma reforma antirracista
Regulação
Regulação
O regulamento da Análise de Impacto Regulatório
LGPD
A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais
Liberdade de Expressão
Liberdade de expressão
Admirável 2020 Novo: banimento de Trump de redes sociais e moderação de conteúdo
Imprensa