Marcílio Toscano Franca Filho

Professor de Direito da Arte no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e subprocurador-geral do Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC/PB), onde coordena a Força-Tarefa de Proteção do Patrimônio Cultural (FTPC). Membro da TIAMSA – The International Art Market Studies Association, do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional (IHLADI) e do The 1995 UNIDROIT Convention Academic Project (Roma, Itália). Ex-consultor jurídico da Missão da ONU em Timor Leste. Curador das Conferências Brasileiras de Direito & Arte (CBDA). Professor visitante do Departamento de Direito da Universidade de Turim, Itália (2017-2020). Membro do Executive Council da International Law Association (Londres, Reino Unido), árbitro suplente do Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL (Assunção, Paraguai), árbitro da Court of Arbitration for Art (Rotterdam, Holanda). Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Pós-doutorado em Direito no Instituto Universitário Europeu de Florença (Itália), onde foi Calouste Gulbenkian Fellow.

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