Marcela Ladeira Nardelli

mestranda na FGV Direito SP, membro do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da mesma instituição e advogada em São Paulo

Quem tem medo da modulação de efeitos das decisões judiciais?

Modulação tem gerado medo, como um fantasma que assombra os contribuintes com a vedação à repetição de indébito

STF
Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Últimas Notícias sobre

  1. Voto de qualidade, TRF1 suspende liminar que aplicou desempate pró-contribuinte retroativo no Carf
    (Crédito: JOTA)

    Carf

    Existe ambiente para fixação de novas súmulas no CARF?

    Cenário não parece traduzir imparcialidade e segurança que se deve esperar na fixação definitiva de um entendimento

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão