Mapeando o desenvolvimento de plataformas digitais
Novo Caderno do Cade permite aprofundamento sobre a dinâmica concorrencial do setor
Marcela Abras Lorenzetti
Últimas Notícias sobre
-
Crédito: Fotolia CADE
Acordos de codeshare deixam de ser contratos associativos
Acordos de compartilhamento de códigos de voo não são mais de notificação obrigatória
-
Crédito Alexandre Santos/Asscom/Cade CADE
O Cade e a infração de gun jumping
Conselho tem buscado averiguar cada vez mais casos em que possa ter havido a prática, buscando consolidar um entendimento jurisprudencial
-
Crédito: Marcos Santos/USP Imagens STJ
Abusividade de desconto para pagamentos em dinheiro ou cheque
Recente decisão do STJ altera jurisprudência anteriormente firmada pelo Tribunal sobre o tema
Recomendados
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Em post no Facebook após eleição de Dilma Rousseff, socialite dizia que essas regiões deveriam ser separadas do Sul e Sudeste
Ministério Público
Cidadania, corporativismo e Constituição: a PEC 5/21 e o MP
Críticas feitas por membros e corporações do Ministério Público à PEC são anticonstitucionais e antidemocráticas
Diários de um diplomata
‘Polexit’
Os percalços do princípio da supremacia do direito comunitário e o futuro do projeto europeu
RE 851421
STF: Moraes pede vista, e ação sobre perdão de dívidas tributárias é suspensa
Recurso tem repercussão geral reconhecida; não há data para o julgamento ser retomado
Infra
Bloco 3 da Cedae: Relação de interdependência entre prestadores
Como regular as atividades interdependentes entre dois operadores privados?
pergunte ao professor
Qual será o futuro do Direito do Trabalho pós internet?
Plataformas digitais passaram a dinamizar as relações sociais, estilo de vida, cultura, e até a forma de fazer audiências
wikijota
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
Wikijota
JOTA publica sete novos artigos do WikiJOTA tributário
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Pauta na CMED
Economia quer novas regras para precificação de medicamentos ainda neste ano
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Liberdade de expressão
TJSP: Cidadãos não devem indenizar prefeitura por críticas em redes sociais
Responsabilidade civil
Katia Sastre não tem de indenizar por usar vídeo em que mata assaltante na campanha
Jotinhas
evento
Fundação FHC realiza webinar com Cezar Peluso e Raquel Dodge na próxima quinta
evento
Comunitas realiza o 14º encontro de líderes nesta quinta-feira
Reforma tributária
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
No Senado
Leia ponto a ponto do parecer de Roberto Rocha sobre PEC 110/2019, da reforma tributária
Regulação
Construção civil
Controle de ruídos na construção civil
Administração Pública