Manoel Cipriano Bisneto

Advogado. Mestrando em Direito pela UFRN. Procurador Municipal. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/RN.

Dança sutil da tributação: uma interpretação do ITBI na realização de capital

STF teve uma nobre intenção de diminuir a litigiosidade sobre o tema, mas criou uma complexidade ainda maior