Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
-
STF
Fux pede vista de aposentadoria especial a oficial de Justiça
Processo aguarda decisão do STF há quatro anos
-
STF
STF vai analisar trava a recursos protelatórios
Tribunal pode autorizar baixa por ministro relator
-
STF
STF decidirá se Estados podem exigir investimentos de concessionárias
Ação movida pela Cemig terá Repercussão Geral
-
STF
OAB pede ao STF indenização para detento em condição degradante
Ação de inconstitucionalidade requer interpretação de artigos do Código Civil e pagamento mensal enquanto durar a pena
-
STF atinge 37 súmulas vinculantes
Plenário aprova quatro de cinco propostas apresentadas pelo presidente Ricardo Lewandowski
-
Cármen Lúcia
Meta de Lewandowski prevê ‘mutirão’ de súmulas vinculantes
Em busca de bons números de sua gestão, presidente do STF quer aumentar de 33 para 50 o total de súmulas aprovadas este ano
-
UnB
“História do Direito Brasileiro” supre lacuna de bibliografia, diz autor
Carlos Fernando Mathias de Souza conta como escrever 676 páginas com Rui Manuel de Figueiredo Marco e Ibsen Noronha ajudou a compreender o direito
-
STF
CNJ aguarda STF há cinco anos para coibir direcionamento de processos
Resolução do conselho de 2009, contestada por associações de juízes, obriga magistrados a expor motivos de suspeição às corregedorias dos tribunais
-
STF
Terceirização em debate
Em evento organizado pelo IDP, integrantes do Judiciário, Legislativo e academia debateram aspectos de terceirizar mão de obra no contexto atual
-
STF
Raposa Serra do Sol torna-se referência em julgamentos de terras indígenas
Condicionantes e interpretação do Supremo são replicados em casos envolvendo reservas no Maranhão e Mato Grosso do Sul