Carf e STF: Voto de qualidade e as ações diretas de inconstitucionalidade
Mudança da regra do voto de qualidade funciona como autêntico complemento à Medida Provisória nº 899/2019
Luiz Gustavo A. S. Bichara
Últimas Notícias sobre
-
O ministro da Economia, Paulo Guedes, faz a entrega do texto aos parlamentares. Foto: Pedro França/Agência Senado Reforma tributária
Reforma tributária do governo merece melhorias no texto
Para atingir seus objetivos, o PL 3.887/2020 da CBS deve ser ajustado pelo Poder Legislativo
-
Pixabay STF
O STF e a “não mutação” jurisprudencial
É perigoso permitir que a jurisprudência fique petrificada
Recomendados
Direito Tributário
STF afasta a antecipação do ICMS estabelecida por decreto
Antecipação do pagamento para momento anterior ao fato gerador necessita de lei ordinária
direito ambiental
Fim do embargo ambiental ad aeternum
Novo regulamento para apuração das infrações administrativas altera substancialmente os anteriores
Crime organizado
STF impediu o delatado de discutir o acordo de colaboração premiada?
A questão é oriunda da discussão incrementada a partir do julgamento do HC 127.483/PR
Coluna infra
Transporte coletivo de passageiros: flexibilidade, regulação e serviços adequados
Contratos de concessão de ônibus terão de passar por significativa reformulação
Parte XIII
Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século XXI
Negócio jurídico processual e o estímulo judicial à composição nos executivos fiscais
Direitos autorais
Motel de Belo Horizonte deve pagar Ecad por música nos quartos
Juiz concordou com a argumentação de que execução de músicas em quartos do motel equivale a exibição pública
LGPD
dados sensíveis
Coleta de biometria para fins de validação do consentimento
Privacidade
E se Truman tivesse escolhido continuar no show?
Casa JOTA
webinar
Casa JOTA: entrevista com o senador Omar Aziz (PSD-AM)
Gestão da crise
‘Como CPI da Covid-19 investigaria 5 mil municípios?’, pergunta prefeito líder da FNP
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Prisão civil
Prisão para o devedor de alimentos durante a pandemia?
Responsabilidade civil
Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil
Reforma tributária
Direito tributário
CBios: tributação segundo diretrizes ESG e reforma tributária
Direito Tributário
Sete mitos sobre a Reforma Tributária
reforma administrativa
Reforma Administativa
CCJ aprova cronograma de audiências públicas para discutir reforma administrativa
ORÇAMENTO
Presidente da CMO diz que votação do Orçamento se encerra nesta semana
Regulação
Liberdade de expressão
Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais
Tecnologia
Os desafios jurídicos dos eSports no Brasil
Liberdade de Expressão
Liberdade de imprensa
Brasil cai 4 posições e entra em zona vermelha em ranking de liberdade de imprensa
Direito autoral