Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento
Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação

Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação
Propriedade Industrial
No Brasil, a Lei de Propriedade Industrial (n° 9.279/1996) proíbe o registro de cores como marcas
Direito Tributário
O fim da novela se aproxima, mas pode demorar um pouco, já que a proposta precisa ser transformada em projeto de lei
Propriedade intelectual
País está perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica registro e proteção de marcas
Jazz
Álbum digital reúne Bill Cunliffe, John Patitucci e Vinnie Colaiuta
Do Supremo
STF decidiu que comércio de licenças viola princípios da proporcionalidade, isonomia, impessoalidade e eficiência
DINHEIRO NO EXTERIOR
Autor da ação, PSB defende que o sigilo teria facilitado a regularização de valores de origem ilícita
Covid-19
Segundo Lewandowski, o instrumento não pode ser usado por um ente federado contra bem ou serviço de outro
Infraestrutura
Experiência chilena mostra vantagens do modelo de Menor Valor Presente das Receitas (MVPR) em concessões
Meio ambiente
Se maioria seguir relatora Rosa Weber, STF dará balizas para novo edifício institucional de proteção ao meio ambiente
Privacidade
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