Luiz Fernando Gomes Esteves

Professor Assistente do Insper (Instituto de Ensino e Pesquisa). Doutor em Direito do Estado pela USP. Mestre em Direito Público pela UERJ

Últimas Notícias de Luiz Fernando Gomes Esteves

  1. Forças Armadas mutação constitucional
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/04/2019)

    SUPRA

    Barroso e o foro privilegiado: do juiz natural ao juiz engajado?

    Afinal, quais processos criminais contra parlamentares são de competência do Supremo?

    ,

  2. Crédito @Fotos Públicas/Ricardo Penna

    SUPRA

    A Constituição pede tanto?

    Uma crítica à avaliação de impacto regulatório de normas penais

  3. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (01/07/2019)

    Supra

    A pauta de Toffoli em 2019: transparência, eficiência e previsibilidade?

    O Supremo esforça-se para fazer frente à sua longeva crise dos números

    ,

  4. O presidente da República Jair Bolsonaro e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Foto: Pedro França/Agência Senado/Fotos Públicas

    Análise Supra

    ‘Judiciarismo de coalizão’ e a crise do governo Bolsonaro

    Mesmo sem impor derrotas para o governo, Supremo pode ter enviado alguns recados nas últimas semanas

    ,

  5. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Análise Supra

    Votação secreta no Senado: uma questão apenas de transparência?

    Votação aberta abre caminho para uma rígida influência do Executivo sobre o Senado

  6. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    Supra

    Moro Ministro da Justiça e o Supremo Tribunal Federal

    Magistrado poderá atuar hoje para moldar o tribunal em que atuará amanhã

  7. Foto: Nelson Jr./ASCOM/TSE

    Supra

    Neutralizando a TV Justiça em três passos

    Práticas adotadas por ministros podem reduzir utilidade da transmissão como mecanismo de transparência

    ,

  8. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (09/05/2018)

    Foro Privilegiado

    Quem ganha a corrida do foro privilegiado?

    Uma disputa entre Supremo, ministros e Congresso

  9. servidor STF
    Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processos

    A tentativa de pautar o Supremo

    No funcionamento do plenário do Supremo em 2017, houve a tentativa de julgar processos que não se encerram ou sequer se iniciam

  10. Rio de Janeiro - Governador Luiz Fernando Pezão discursa na cerimônia de lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para o Estado do Rio de Janeiro e seus municípios (Marcos Corrêa/PR)

    Supra

    Quem Pezão pode nomear para o TCE?

    TJ acerta ao anular a indicação