Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

Procurador Regional da República - 3ª Região, Procurador Regional Eleitoral de São Paulo (2016/2019). Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Autor de "Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral" e "Direito Eleitoral". Professor de Direito Eleitoral e Constitucional

Acordo de não persecução penal nos crimes eleitorais

Seria estranho se o Ministério Público Eleitoral pudesse oferecer acordo apenas para crimes conexos

Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

Últimas Notícias de Luiz Carlos dos Santos Gonçalves

  1. honorários advocatícios
    Sessão extraordinária do TSE. Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Advocacia

    Honorários advocatícios e as alterações na lei eleitoral

    Devem existir maneiras melhores de assegurar, aos advogados eleitoralistas, os honorários a que fazem jus

  2. Ministra Rosa Weber, PGR, Raquel Dodge, senadoras, deputadas e advogadas após sessão do TSE. Foto: Rita Polli / Procuradoria da Mulher do Senado

    Eleições

    Eleições 2018: menos mulheres na política?

    Ambiente partidário mostra-se comumente inóspito para mulheres

    ,

  3. Constituição

    A reforma da vez: PEC 77 e a democracia intrapartidária

    Sobre a proposta de destinar R$ 3,6 bilhões para o financiamento da atividade política

    ,

  4. São Paulo - Campanha de conscientização do eleitor em relação às eleições municipais, organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral na estação da Sé, região central (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    MP

    Uma vitória política das mulheres

    Vereadores foram cassados devido ao uso das “candidatas-laranja”

  5. Lula
    Foto: Ricardo Stuckert/ Instituto Lula
  6. Foto: Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados

    Código Eleitoral

    Criminalizando o caixa dois

    Artigo 350 do Código Eleitoral oferece proteção genérica e inadequada