Empresa Simples de Crédito: notas iniciais à Lei Complementar nº 167/2019
Resta saber se a medida terá o efeito esperado
Luiz Augusto da Silva
Últimas Notícias
Recomendados
Nova coluna
Romper com o Direito Administrativo estável?
Para melhorar a gestão pública, o caminho é modernizar a estabilidade
PGR
Raquel Dodge termina mandato sem legado expressivo e com Lava Jato enfraquecida
Gestão Dodge foi marcada por atritos com membros do MPF e queda no número de delações e denúncias
TCU e Ônus Probatório
A aplicação do Código de Processo Civil/2015 no Tribunal de Contas
O primeiro artigo da série 'TCU e Ônus Probatório'
Coluna Carf
Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF
CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa
Inova&Ação
Uma proposta de marco regulatório estadual das startups
PGE-ES elaborou minuta de projeto de lei com objetivo de permitir ao Estado realizar a contratação de startups
Ofensas
Filho de Edir Macedo é condenado a indenizar massagista por danos morais
Em decisão, juiz citou a Bíblia e condenou Moysés Macedo a pagar R$ 40 mil por tratar mulher 'de forma ignóbil e abjeta'
Justiça
Precedente
TSE cassa coligação inteira por uso de candidaturas laranja
Raquel Dodge
Dodge denuncia cinco sob acusação de desvirtuarem investigação do caso Marielle
Carreira
Repercussão geral
STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias
Concurso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina define banca de concurso para analistas
Tributário
CABE RECURSO
Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
Tributário
STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
Legislativo
Aprovômetro
Menos de 1% das propostas apresentadas no Congresso viram lei
Lançamento
JOTA lança Aprovômetro de projetos legislativos
Coberturas Especiais
ADI
STF: Rede contesta a nova MP de Bolsonaro para ‘desestabilizar imprensa livre’
Combustível
Posto não é consumidor em relação comercial com distribuidora, decide TJMG
Trabalho
Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Trabalho
Nem toda modernização trabalhista é segura
Colunas
O Mundo Fora dos Autos
Robert Frank, o artista que retratou as contradições da sociedade americana
Penal
Corroboração das declarações na colaboração premiada
Artigos
Fundo Eleitoral
Limitação aos honorários advocatícios
PSA