Luís Renato Vedovato

doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisador Associado FAPESP do Observatórios das Migrações em São Paulo. Membro do Observatório de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).

A Ação Civil Originária contra os seres humanos

Limitar a entrada de refugiados, como pede Roraima, vai contra a lei 9474/97, além de violar a Constituição

refugiados da venezuela
Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Boa Vista, em Roraima, com destino a São Paulo / Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

Últimas Notícias

  1. Pixabay

    Migração

    A distante regulamentação da acolhida humanitária

    Nova Lei de Migrações, de 2017, exige regulamentação

    ,

  2. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Rio de Janeiro

    Alto lá! Há juízes na Haia

    Direito Internacional permitiu fortalecimento do direito interno

  3. STF

    Simplificando a história dos aditivos em cigarros

    Lei brasileira dá sim poder à ANVISA para retirar do mercado produtos que causem risco à saúde

    , , ,

  4. Constituição

    A Constituição e o Zepelim

    Quem uma defende nova Constituição não percebe que poderá colocar a perder direitos

Recomendados

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos