Luis Claudio Martins de Araujo

Pós-Doutor em Direito (Academic Visitor) pela University of Oxford (Oxford). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com período sanduíche (Visiting Scholar) na University of Cambridge (Cambridge). Academic Visitor pela University of Oxford (Oxford). Visiting Fellow pelo Lauterpacht Centre for International Law da University of Cambridge (Lauterpacht Centre). Visiting Researcher pela Fordham University School of Law (Fordham). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em International Environmental Law pelo United Nations Institute for Training and Research (UNITAR) com extensão em Private International Law pela Hague Academy of International Law (HAIL) e em International Law pela Organization of American States/Inter-American Juridical Committee (OAS/IAJC). Pós-graduado em Processo Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor Titular IV da graduação do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC). Ex-Professor da graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor convidado da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), da Escola de Administração Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (ESAJ) e da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Membro da Advocacia-Geral da União (AGU) de categoria especial, com atuação no Gabinete do Advogado-Geral da União (SGCT) nas ações processadas no Supremo Tribunal Federal (STF), no Grupo de Assuntos Internacionais (GATAI) da Procuradoria-Geral da União (PGU) e nos cargos de Procurador-Seccional da União Substituto das Procuradorias-Seccionais da União em Petrópolis e em Volta Redonda, atualmente lotado e em exercício na Procuradoria-Regional da União da 2ª Região. Diretor-Regional substituto e Membro da Comissão Executiva da Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU). Membro da Comissão de Direito Constitucional, da Comissão de Processo Constitucional e da Comissão de Assuntos Legislativos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ex-Advogado do Departamento Jurídico da PETROBRAS (Petróleo Brasileiro S.A)

Estado emergencial em tempos de pandemia

A adequabilidade regimental das emendas constitucionais virtuais

PL 1581/2020
Sessão do Senado Federal / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

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