A nova Lei do Agro e a inovação dos CDCA, CRA, LCA e CDA/WA
Expectativa é que inovações e aprimoramentos devem oferecer maior segurança jurídica aos emissores e investidores

Expectativa é que inovações e aprimoramentos devem oferecer maior segurança jurídica aos emissores e investidores
Lei nº 13.986
Espera-se acelerar o desenvolvimento do mercado de crédito privado e de capitais com vistas ao fomento do agronegócio brasileiro
Agronegócio
Medida visa impulsionar fluxo de recursos ao setor, por meio de institutos que tragam maior segurança jurídica
Agronegócio
Seu intuito foi outorgar possibilidade de vincular a totalidade ou parte do seu imóvel ao pagamento de dívida
Série
A Lei 13.986/20 estimula avanços, ao atrair mais investimentos nacionais e estrangeiros e modernizar o setor
Coluna Jazz
No novo álbum, trompetista-compositor lidera septeto da JLCO
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
Direito Tributário
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
COVID-19
Se 70% dos brasileiros fossem vacinados até agosto, economia conseguiria retomar aos patamares pré-crise
Direito Civil
Magistrado deve ter em mente uma concepção restrita de renda
Extradição
Os dois americanos acusados de auxiliá-lo ainda estão presos, aguardando conclusão do processo de extradição
Direito Concorrencial
LGPD
CASA JOTA
Webinars
Lista
Aplicativos
Proporcionalidade
Direito da família
Arrecadação
WEBINAR DO JOTA
Administração Pública
Reforma administrativa
Regulação
LGPD
Liberdade de expressão
Imprensa