Últimas Notícias

1. 

   TJSP

   Estado de SP é condenado por liberar preso que matou ex-mulher

   Detento confessou que mataria vítima 4 meses antes

   Luciano Bottini, JOTA

2. 

   TJSP

   Justiça nega reposição de linhas de ônibus encerradas por corredores de Haddad

   Associações de moradores da Zona Leste identificam mais de 40 roteiros extintos

   Luciano Bottini, JOTA

3. 

   TJRJ

   TJRJ reduz de R$ 100 mil para R$ 4 mil indenização por “demônios lésbicos”

   Ala LGBT do inferno mirava vítima, afirmou pastor em cerimônia gravada

   Luciano Bottini, JOTA

4. 

   TJRJ

   Homossexualidade não anula casamento heterossexual, decide TJRJ

   Pedido de anulação denunciava o casamento como fraude para que viúva ficasse com pensão

   Luciano Bottini, JOTA

5. 

   STF

   Haddad vai ao STF para eliminar cargo de cobrador de ônibus

   Magistrados e vereadores criticam aprovação de mudança às pressas, como emenda em texto tributário

   Luciano Bottini, JOTA

6. 

   Direito Tributário

   Enquadrada por SP como empresa, KPMG contesta R$ 150 milhões de ISS

   Mudança de regime de ISS levou a briga judicial da prefeitura com uma das quatro maiores consultorias do mundo

   Luciano Bottini

7. 

   TJSP

   SP impõe barreiras e sobretaxa alimentos importados

   França e Bélgica estão entre os países que mais buscam o Judiciário contra ação do governo paulista

   Luciano Bottini, JOTA

8. 

   CNJ

   Sem audiência de custódia e sem habeas corpus

   Falta de previsão legal impede liberdade a quem não teve audiência, dizem juízes

   Luciano Bottini

9. 

   cartório

   Devedores perdem briga contra protesto de débito fiscal em SP

   Em decisões reiteradas, TJSP considerou mecanismo legítimo para cobrança de dívidas

   Luciano Bottini

10. 

    TJSP

    TJSP: delação premiada sobre Máfia do ISS não evita demissão de fiscal

    Defesa argumentou que efeitos da colaboração não se limitariam à esfera penal

    Luciano Bottini, JOTA