Nova lei de abuso de autoridade: uma necessidade da Democracia
Não há conspiração contra esta ou aquela autoridade ou operação em curso
Luciano Anderson de Souza
Últimas Notícias
Recomendados
WEBINAR
Milton Seligman: com liderança ativa, podemos sair melhores da crise
Professor do Insper e ex-ministro da Justiça, Seligman participou do webinar JOTA-Insper
Casa JOTA
Webinar desta terça é sobre chances e bastidores da CSLL, juros e outros projetos
Segundo o Aprovômetro, lista de projetos com impacto no setor financeiro teve mudanças relevantes nas chances de aprovação
Pandemia
Rede contesta no STF exigências da lei de repasse emergencial da União aos estados
Partido questiona necessidade de estados e municípios desistirem de processos contra a União para receberem verbas
Direito Constitucional
As decisões monocráticas de inconstitucionalidade
Não é preciso lembrar que situação de insegurança jurídica perdura, muitas vezes, por longos meses ou até anos
EFEITOS COVID-19
Tributaristas defendem segunda onda de auxílios fiscais para ajudar empresas
Especialistas acreditam que segunda onda deve vir com a extensão da prorrogação já dada e instituição de Refis
Pandemia
Plataformas de videoconferência e conjunto-imagem como mecanismo de proteção
Mostra a sua cara!
Justiça
Meio ambiente
TJDFT mantém lei distrital que obriga sejam substituídos canudos e copos plásticos
OAB
Presidente da OAB-MT é preso sob suspeita de agredir mulher
Carreira
Direito
10 livros para o jovem criminalista
Prova da OAB
Exame de Ordem: segunda fase da Prova da OAB é adiada para 30 de agosto
Tributário
Coronavírus
Prazos permanecem suspensos na Receita Federal até 30 de junho
Franchising
Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF
Legislativo
Jair Bolsonaro
Bolsonaro tem pior inclinação na avaliação para segundo ano de governo
Aprovômetro
Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa
Coberturas Especiais
Políticas públicas
Judicialização da administração pública em meio à pandemia
Pandemia
Na pandemia, CVM adota trabalho 100% digital, monitora e julga mercado de casa
Trabalho
Trabalho e pandemia
Danos à saúde mental de funcionários podem motivar indenizações
Audiências Virtuais
TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais
Colunas
Publicistas
Contratações públicas e democracia
Pandemia
Equilíbrio de contratos de concessão federal de infraestrutura de transportes
Artigos
Direito
O povo como boutade
Coronavírus