Marco geral do licenciamento ambiental: o que está em jogo?
Lei já chega atrasada e já é alvo de ameaças de questionamentos judiciais antes mesmo de ser publicada
Luciana Gil Ferreira
Últimas Notícias sobre
Recomendados
direitos fundamentais
Trabalho é dignidade: 30 anos da lei de inclusão de PcDs no trabalho
Impulso à empregabilidade do grupo transformou hábitos de empresas e aprimorou serviços públicos
Processo tributário no Século 21
Diferenciando os desiguais
Como a inclusão de normas que tratem especificamente da cobrança dos créditos tributários pode impactar na aplicação da LEF
direito ambiental
A reparação das vítimas deve se sujeitar ao regime da recuperação judicial?
De um lado, multifacetada natureza de danos decorrentes do 'dano ambiental'; de outro, postura adotada pelo principal agente
Direito Internacional
O caso Maffezini vs. Espanha
A cláusula da nação mais favorecida em acordos internacionais de investimento
Judiciário e Sociedade
Os juristas do boi, da bala e da bíblia
É necessária a construção de uma agenda de pesquisas brasileira sobre as mobilizações jurídicas de coalisões conservadoras
LGPD
podcast
O celular nos vigia: o sistema Pegasus e o fim da privacidade
Privacidade
Quando as sanções da LGPD passarão a valer?
Casa JOTA
Aumento de receitas
Há espaço para novo programa social neste ano, diz secretário do Tesouro
Reforma tributária
Queda arrecadatória de novo Imposto de Renda para empresas não preocupa governo
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
Fake news
TJSP mantém indenização de Roberto Jefferson a Alexandre de Moraes e esposa
Liberdade de expressão
Olavo de Carvalho perde ação contra Estadão e terá de pagar R$ 9 mil de honorários
Jotinhas
Direito do Consumidor
Juiz condena Apple a indenizar consumidor por celular ter estragado com água
Teleatendimento
OAB-DF questiona ao CNJ redução de 4 horas de atendimento do TRT10
Reforma tributária
Direito tributário
Ecotaxes e reforma tributária verde: rumo a uma matriz ecossustentável no Brasil
Receita
Com arrecadação recorde, Paulo Guedes defende avanço na reforma tributária
Regulação
Regulação
Aspectos gerais sobre telemedicina e novas tecnologias no Brasil
regulação
A ANP e o mínimo existencial econômico
Liberdade de Expressão
STF
Randolfe apresenta queixa-crime contra Bolsonaro por difamação ao STF
Mais uma condenação