Concentração de poder econômico e democracia
Lições de Brumadinho, Mariana e Barão de Cocais. É preciso recuperar o espírito original do antitruste
Lucia Helena Salgado e Silva
Últimas Notícias
Recomendados
Pergunte ao professor
Com a MP 936/20, é válido o acordo individual para redução de jornada e salário?
A MP permite a redução da jornada de trabalho e do salário e/ou a suspensão transitória do contrato
Lei de Responsabilidade Fiscal
O Supremo Tribunal Federal como guardião maior da responsabilidade fiscal
Os desafios do processo legislativo fiscal e de seu controle judicial
Liberdade de expressão
Eliminada de concurso da PMSP por uso de alargador deve ser reintegrada
Magistrado de Franca considerou eliminação desproporcional e contrária ao interesse público
Responsabilidade patrimonial
Sociedade simples limitada e Regime SUP de ISS
Ainda que se entenda pela legalidade do Parecer 3/16, trata-se, no mínimo, de alteração de critério jurídico
Pandemia
A Advocacia Pública Federal e seu papel em tempos de coronavírus
O trabalho remoto desses profissionais já registra milhares de horas em atividades jurídicas
Pandemia
A Covid-19 e a reanálise do conceito de insumo para PIS/Cofins
Como as novas despesas irão impactar no futuro dessa discussão?
Justiça
STF
Lewandowski: acordos individuais sobre jornada devem ser informados a sindicatos
Recursos vinculados
Salomão nega pedido do Novo ao TSE para usar Fundo Partidário contra Covid-19
Carreira
Direito
Grupo de estudos do IDP discute direitos sociais em tempos de Covid-19
Direito Penal
Grupo de estudos do IDP discute sobre sanções coercitivas em tempos de coronavírus
Tributário
Carf
Carf estuda adotar sessões virtuais de julgamento
MP 946/2020
Executivo inclui Funrural entre tributos diferidos e altera o Fundo PIS/Pasep
Legislativo
Coronavírus
PL 1006/2020, que cria auxílio de R$ 2 bi a Santas Casas, vai à sanção
rodrigo maia
Aprovada pela Câmara, PEC da Guerra segue para votação no Senado
Coberturas Especiais
Plataforma digital
Enfam cria Centro de Apoio à Magistratura Brasileira Covid-19
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
WhatsApp e a quarentena da desinformação
Trabalho
COVID-19
Justiça suspende decisão que obrigava Ifood a dar assistência a entregadores
Covid-19
Justiça suspende pagamento de acordo trabalhista por conta da covid-19
Colunas
Mercado de Capitais
Custos para acessar o mercado de ações no Brasil
Judiciário e Sociedade
Suprema pandemia: o papel do STF na condução da crise do coronavírus
Artigos
Covid-19
O momento demanda mais Estado, e não menos
HIV