Lucas Sanson

Advogado. Especialista em Direito Tributário. Procurador Jurídico Legislativo. Sócio do escritório David & Athayde Advogados.

Não incidência do ICMS sobre a demanda de energia elétrica contratada

Aneel defende que efeitos presentes e futuros das decisões judiciais sejam usados em benefício dos consumidores

eletrobras setor elétrico empréstimos compulsórios aneel cortes
Linha de transmissão de energia que liga a hidrelétrica de Belo Monte à região Sudeste. Foto: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

Últimas Notícias sobre

    Recomendados

    LGPD

    Casa JOTA

    Aprovômetro

    TJSP

    Reforma tributária

    reforma administrativa

    Regulação

    Liberdade de Expressão