Lucas Henrici Marques de Lima

Mestrando da linha de Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ. Advogado do escritório Aires Barreto Advogados.

Modulação de efeitos do difal no e-commerce: sistema inconstitucional tributário

A sistemática levaria ao favorecimento desmedido para Estados em que estão os maiores vendedores de mercadoria

tributação
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias sobre

  1. toffoli direito de resposta
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    12 anos em 1: o plenário virtual do STF e o furacão de precedentes tributários

    STF poderá julgar em um ano o mesmo número de repercussões gerais tributárias dos 12 anos anteriores

    ,

  2. stf ao vivo prisão do deputado daniel silveira itbi Moraes mps coronavírus
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributação

    Julgamentos tributários no plenário virtual do STF na pandemia: um novo recorde?

    Número de processos já julgados e previstos para julgamento demonstram uma franca aceleração na criação dos precedentes

    ,

  3. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Receita Federal

    A interferência da RFB nas relações de trabalho e a incerteza das contribuições

    Existe ou não vinculo de emprego entre um profissional e o tomador de serviço?

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão