A responsabilidade civil de atos ilícitos potencialmente praticados por IAs
Poderia ser adotado o Código de Defesa do Consumidor? Existiriam erros toleráveis e quais atos ilícitos deveriam ser punidos?

Poderia ser adotado o Código de Defesa do Consumidor? Existiriam erros toleráveis e quais atos ilícitos deveriam ser punidos?
Justiça do Trabalho
Plenário escolheu as desembargadoras Jane Granzoto e Morgana Richa e o desembargador Amaury Pinto Júnior
EDUCAÇÃO
Fundeb e projetos relacionados à pandemia também estão na pauta dos colegiados
Estado de Direito
Ação deliberada dos respectivos presidentes pode neutralizar o próprio funcionamento do Poder Legislativo
Direito do Trabalho
Instituto possibilita ao empregador reaver, do empregado, os valores pagos a terceiros por atos deste trabalhador
Execução de dívidas
Uma manifestação do direito fundamental de acesso à justiça
CPI
Senador do PT quer que ex-ministros expliquem compra de vacinas e produção de cloroquina
dados sensíveis
Privacidade
Webinar
webinar
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito tributário
Direito Tributário
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Direito autoral
Liberdade de expressão