Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF
CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa
Lívia Troglio Stumpf
Últimas Notícias sobre
-
Imagem: Pixabay Coluna Carf
Contribuições previdenciárias sobre bolsas de estudo
CSRF esclarece sobre o alcance da Lei nº 12.513/2011
-
@flickr/Alessandro Tortora Coluna Carf
Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros
Será que legislação reflete as práticas comerciais?
Recomendados
Saúde
STF: Unidas contesta lei do RJ que vedou limitação de terapia a autistas e PcDs
Entidade alega que a lei fluminense cria “disparidade” nas obrigações das operadoras que atuam no resto do país
proteção de dados
Pesquisas de diversidade, políticas afirmativas e proteção de dados sensíveis
Quais cuidados precisam ser observados no tratamento dessa categoria de dados?
Regulação e Novas Tecnologias
Como proteger dados não pessoais?
UE e Índia já perceberam que esse tipo de dado é a base de diversos negócios; Brasil ainda não tem regulação
Piso da enfermagem
Piso salarial da enfermagem: Bolsonaro diz que quer sancionar, mas espera custeio
Projeto de lei aprovado fixa o salário base de enfermeiros em R$ 4.750 e deve causar impacto bilionário aos cofres públicos
Meio Ambiente
Casa JOTA discute desafios para ampliação do mercado de carros elétricos
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
wikijota
WikiJOTA
Presidencialismo: entenda o que é, o papel do presidente e do Congresso
WikiJOTA
LGPD e ANPD: saiba o que são e entenda as diferenças entre a lei e o órgão
Blog
Vaga
JOTA contrata repórter de Saúde em Brasília
Novidades
Plataforma JOTA PRO Tributos tem ‘busca inteligente’ em conteúdo exclusivo
Eleições 2022
playbook
Regras claras e compliance podem fortalecer RelGov em ano eleitoral, dizem especialistas
Política
Ao escolher Moraes como inimigo preferencial, Bolsonaro dribla questionamentos sobre economia
Casa JOTA
Webinar
Casa JOTA debate os desafios do Estado para a transformação digital na saúde
Debate
Lira: eleição para o Congresso dará legitimidade a debate sobre semipresidencialismo
TJSP
Créditos tributários
STF: fixação de índice de correção monetária por municípios tem repercussão geral
TJSP
TJSP afasta condenação de TV Globo e Drauzio Varella por matéria sobre presas trans
Jotinhas
Encontro
Elon Musk no Brasil: dono da Tesla irá se reunir com Bolsonaro e empresários
Direitos Humanos
Defensores de direitos humanos pedem condenação da Colômbia por assassinatos
Reforma tributária
'Sobrecarga de incerteza'
Abrasca critica retomada da discussão sobre reforma no Imposto de Renda
reforma tributária
Os argumentos distorcidos dos críticos à PEC 110
Regulação
Regulação
A regulação da inteligência artificial no Brasil
Artigo