Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF
CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa
Lívia Troglio Stumpf
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Coluna Carf
Contribuições previdenciárias sobre bolsas de estudo
CSRF esclarece sobre o alcance da Lei nº 12.513/2011
-
@flickr/Alessandro Tortora Coluna Carf
Importações indiretas e seus efeitos fiscais e aduaneiros
Será que legislação reflete as práticas comerciais?
Recomendados
'Calamidade econômica'
Fux suspende pagamento de dívida do município do Rio de Janeiro com o BNDES
Medida visa garantir que município combata pandemia de Covid-19. Ministro citou calamidade econômica da cidade
Durante a crise
Senado aprova PL 1179/2020
Entre as alterações propostas está a prorrogação de dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Liberdade de expressão
Chamar pizzaria de boteco não gera dano moral, decide juiz
'Pizzaria de forno elétrico para mim é um boteco que serve petisco', escreveu internauta araçatubense no Facebook
Omissão do Congresso
Pandemia do coronavírus reabre discussão do imposto sobre grandes fortunas
Unafisco propõe que, no momento de Covid-19 e reforma tributária, seja tirada previsão de regulamentação por lei complementar
Relatada por Lewandowski
MP que autoriza redução salarial e suspensão de contratos é questionada no STF
Em ADI, Rede questiona negociação individual para redução de salário prevista na MP 936/2020
Pandemia
Que espécies de mineração e substâncias minerais devem ser consideradas essenciais?
Portaria definiu que mineração pode vir a ser qualificada como essencial em tempos de Covid-19, mas qual seu alcance?
Justiça
Operação Greenfield
JF de Brasília homologa acordo que destina R$ 26,8 milhões da J&F para Fiocruz
Pandemia
Mandetta e Aras articulam para centralizar combate à Covid-19
Carreira
Direito
Como é cursar um Master of Laws online em uma universidade de ponta do exterior?
CONCURSOS
Polícia Civil do Rio Grande do Norte terá concurso
Tributário
COVID-19
Governo publica portaria prorrogando o pagamento de tributos federais
COVID-19
Estados e municípios suspendem parcelas do ICMS e ISS do Simples Nacional
Legislativo
rodrigo maia
Aprovada pela Câmara, PEC da Guerra segue para votação no Senado
Coronavírus
Relatório do ‘Plano Mansueto’ prevê medidas para crise decorrente do coronavírus
Coberturas Especiais
CORONAVÍRUS
Crise aumenta demanda e importância de profissionais de RelGov
REDES SOCIAIS
Remoções de posts não violam liberdade de expressão, dizem especialistas
Trabalho
direito trabalhista
O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?
Direitos trabalhistas
Anamatra critica acordo individual previsto em MP de redução de trabalho e salário
Colunas
Pandemia
PPPs e concessões de arenas e ginásios no combate à Covid-19
MP 899
Transação e fim do voto de qualidade: movimento pendular a favor da iniciativa privada
Artigos
Artigo
Sociedade de garantia solidária e sua aplicação
Coronavírus