Livia Scocuglia

Repórter de tribunais superiores (STF, STJ e TST)

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  1. vínculo de emprego
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    Obrigações trabalhistas

    Justiça não vê vínculo de emprego entre escritório de advocacia e associada

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  3. regime automotivo
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    Incentivo à indústria

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    Tortura e morte

    Ivo Herzog: Entendimento do STF sobre anistia é um equívoco sem comparação

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  5. terceirizados
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    Convenção coletiva

    TST valida cláusula que proíbe contratação de empregados terceirizados

    Ministra considerou que proibição de terceirização não viola nenhuma regra ou princípio

  6. Corte Interamericana
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    Contra a humanidade

    O que representa a condenação do Brasil na CIDH no caso Herzog?

    Apesar de ter concordado com o poder da CIDH, país não tem cumprido decisões da Corte

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    Rebate

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    Em liminar, STJ já havia determinado a suspensão da regra. Decisão é da Justiça do Distrito Federal

  8. Honorários - prescrição
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    Código Penal

    Prescrição de improbidade corre mesmo sem ajuizamento de ação penal

    1ª Seção do STJ entendeu que mesmo sem o ajuizamento de ação penal prescrição deve seguir o Código Penal

  9. Remuneração - receitas financeiras
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    Liminar

    Justiça de SP decide que não incide PIS e Cofins sobre receitas financeiras

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  10. Funrural
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    Produtos agropecuários

    Liminares impedem cobrança de Funrural de contribuintes sub-rogados

    Juíza da 3ª Vara Federal Cível do DF entendeu não haver norma que institua a sub-rogação do tributo

  11. Ordem cronológica
    Conselho apura conduta de magistrados no HC de Lula. Crédito: Lucas Castor/Agência CNJ

    Pedido de providência

    TRT12 deve permitir consulta pública de ações por ordem cronológica, diz CNJ

    Decisão levou em consideração o novo CPC. Mudança deve ocorrer até 1º de outubro

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