Livia Scocuglia

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  1. táxi
    Crédito: Pixabay

    ATO COOPERADO?

    Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS

    Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte

  2. devedor
    Ministro Herman Benjamin

    Patrimônio do contribuinte

    2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor

    Debate é sobre a possibilidade de bloqueio de bens antes do fim do julgamento no Carf. Placar está em 2X1

  3. ação civil pública
    Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Repercussão geral

    Ação civil pública pode questionar decisão que já transitou em julgado? 

    Caberá ao STF decidir o tema, porém ação está parada há um ano no gabinete do ministro Marco Aurélio

  4. Zelotes - defensor
    Crédito Flick STJ

    Abandono de defesa

    Juiz não pode decidir em qual processo defensor público deve atuar, diz STJ

    Para 6ª Turma, regras próprias da Defensoria Pública impedem que defensor substitua um advogado

  5. contrato
    Crédito Fernando Frazão/Agência Brasil

    Licitação

    STJ pode rediscutir aumento de quase 100% em contrato de coleta de lixo em SP

    Contrato foi assinado em 1995. Para ministro, trata-se de “uma das mães da corrupção” apontada pela Lava Jato

  6. Eletrobras
    Crédito Alexandre Marchetti /ItaipuBinacional

    Empréstimo compulsório

    STJ julga data final de incidência de juros remuneratórios em caso da Eletrobras

    Por conta da tese em discussão na 1ª Seção do STJ Eletrobras mantém provisão de R$ 16 bilhões

  7. Extradição-aposentadoria - prescrição intercorrente
    Crédito: OAB-DF

    Execução Fiscal

    1ª Seção do STJ define contagem da prescrição intercorrente

    Judiciário não precisa proferir decisão suspendendo o processo para que Fazenda encontre bens do devedor

  8. computador-software-decisao
    Crédito Pixabay

    SOFTWARE DE PRATELEIRA

    STJ volta a julgar cobrança de IRRF em remessa ao exterior para pagar software

    Até agora placar está em 1X1. Ministro Benedito Gonçalves pediu mais tempo para analisar o caso

  9. parcelamento, Fundeb
    Ministro Herman Benjamin, do STJ | Crédito: Geraldo magela/Agência Senado

    Dívida ativa

    STJ reafirma possibilidade de parcelamento de dívida de servidor

    2ª Turma do tribunal considerou que a possibilidade de desconto em folha do débito é “menos onerosa”

  10. ICMS
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Prejudicada

    ADC 18, sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, deve ser arquivada

    Relator, ministro Celso de Mello, afirmou que caso já foi julgado pelo tribunal em repercussão geral

  11. Segurança jurídica
    Crédito Flickr TST

    Tribunal de precedentes

    Apesar de esforços do TST por segurança jurídica, juízes querem independência

    TST busca ser tribunal de precedentes, mas ainda é possível ver decisões que contrariam a Corte superior

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