Lívia Amorim

mestre em tributação de petróleo e gás pela Universidade de Dundee, Escócia, e pesquisadora no Centro de Estudos em Regulação de Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ). É consultora em Souto Correa Advogados. Este artigo expressa a opinião do autor, não representando necessariamente a opinião institucional da FGV.

Classificação de dutos de gás natural no Brasil: o que não cabe no conceito

Muitas das questões jurídicas do setor ficaram latentes em função da estrutura da indústria

Plataforma P-48, operador. Foto: Arquivo ANP

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