Letícia Paiva
Últimas Notícias de Letícia Paiva
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Sede da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado A partir de 2017
Receita e PGFN preparam revisão de normas sobre ICMS na base do PIS/Cofins
Administração tributária dará efeito vinculante à decisão do STF de que o desconto deve ser pelo imposto destacado
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Imprensa
Aos Fatos: Checagem de ‘notícia falsa’ representa crítica objetiva, diz desembargador
Desembargador concedeu efeito suspensivo a recurso contra liminar que censurou duas checagens do site
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Aviação regional e até táxi-aéreo poderiam contribuir para avanço de transporte aéreo regular | Crédito: pexels.com A LONGO PRAZO
A regulação da aviação civil em tempos de incertezas
Ao lado de flexibilizações demandadas pela pandemia, tomam forma reformas regulatórias que devem ocorrer até 2022
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Secretario especial de Cultura, Mario Frias enviou ofícios pedido medidas contra empresas de redes sociais | Crédito: Marcos Corrêa / Presidência LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais
Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam
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Crédito: Kindel Media/ Pexels Pensão em moradia
Homem não precisa pagar à ex-mulher aluguel de imóvel comum em que mora com a filha
Mulher entrou na Justiça para que ex-cônjuge pagasse indenização por morar em propriedade comprada pelos dois
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Pesquisadora Joy Buolamwini, do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), apontou viés racial em reconhecimento facial | Crédito: Divulgação Netflix Direitos individuais
Reconhecimento facial para segurança avança na América Latina mesmo sem normas claras
Ao mesmo tempo em que demanda soluções para derrubar violência, região não tem regulação adequada sobre o tema
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Na pauta do STF
Exclusão do ICMS no PIS/Cofins: o que dizem Fazenda e contribuintes em novo embate?
STF julga modulação e qual ICMS – destacado em nota fiscal ou pago – poderia ser retirado da base das contribuições
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Foto: André Corrêa/Agência Senado Interpretação de precedentes
Embate no Carf gera questionamentos sobre súmulas. Como conselheiros devem agir?
Caso sobre uso da Súmula 11 teve ameaça de representação à comissão de ética; e volta a ser julgado nesta semana
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Crédito: Elza Fiúza/Agência Brasil Prazo de patentes
Prazo de patentes fixo fomenta inovação e justiça, avaliam defensores da regra
Supremo pode julgar nesta semana ADI que questiona prazo adicional de 10 anos de patente por demora do INPI
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Crédito: Pexels LOGÍSTICA
Transporte de carga dá fôlego às empresas aéreas na pandemia
Carregamentos tiveram queda menor que número de passageiros e se tornaram estratégicos no combate à crise sanitária
