Impactos da reforma trabalhista na demissão coletiva
TST vem demonstrando inclinação em aplicar as novidades trazidas pela reforma trabalhista
Leonardo Kaufman
Últimas Notícias
-
Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Atividades de risco: responsabilidade civil objetiva do empregador em acidentes
Ao longo dos anos, ordenamento jurídico pátrio foi se atualizando para hipóteses de responsabilidades objetivas
Recomendados
Responsabilidade civil
Autores de vídeos homofóbicos deverão pagar R$ 80 mil de danos morais coletivos
TJSP negou retirar vídeos do Mundo Canibal do ar, mas entendeu ser cabível indenização em ação movida por Defensoria
Faculdades particulares
ANUP pede que STF anule todas as leis que reduziram mensalidades de faculdades
Associação também reivindica a suspensão liminar de todas as ações individuais e coletivas sobre o tema
Women in Tax
ISS para sociedades de profissionais e o fator ‘limitada’
Um clamor à coerência e estabilidade nas decisões do Superior Tribunal de Justiça
Direitos humanos
O que está em jogo com a opinião consultiva 26 da CIDH?
Ela é um importante indicativo da própria percepção da Corte de seu papel como locomotiva de direitos humanos no continente
ABUSO DE AUTORIDADE
Projeto tipifica como crime opinião de juiz sobre processos não julgados
Grupo do PTB apresentou PL que prevê pena de prisão para magistrados que emitirem opinião em redes sociais ou na imprensa
Persecução penal
A cláusula de desempenho e o acordo de colaboração premiada
Incentivo negocial limitado pelo dever de colaboração e a boa-fé
Justiça
TJRJ
Desembargador determina que somente a Globo pode transmitir jogos do Carioca
direito da crise
TSE decide que cassações de prefeitos só serão executadas depois da pandemia
Carreira
Retrocesso de direitos
PSB pede que STF suspenda portaria de Weintraub que revoga cotas na pós-graduação
Concurso público
Fenafisco aciona STF contra suspensão dos concursos até o fim de 2021
Tributário
CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
Ministério da Economia publica portaria com parâmetros para desempate no Carf
RE 607.642
Regime não cumulativo de PIS e Cofins é constitucional, decide STF
Legislativo
Entrevista
Collor: Bolsonaro age como se estivesse comandando seita em que todos devem obedecer
Eleições
Câmara aprova adiamento das eleições municipais de outubro
Coberturas Especiais
Manifestação do pensamento
Fux: avanço na criminalização da liberdade de expressão pode derruir democracia
TJSP
Abraham Weintraub não será indenizado por ter sido chamado de ‘judeu-nazista’
Trabalho
IPCA x TR
Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar
IPCA x TR
OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas
Colunas
Podcast
Infracast: conversa com Diogo Mac Cord, secretário de desenvolvimento da Infraestrutura
Pauta Fiscal
Transação tributária por proposta individual: uma opção para poucos
Artigos
Série
STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte I
Braskem