Leonardo Parizotto Gomes

graduando em direito pela UFRJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDAERJ). Membro do grupo de pesquisa em temas de Direito Administrativo. Estagiário pesquisador do Laboratório de Regulação Econômica da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e integrante da Rede Ágora. Instagram: @leoparizottog.

Tribunais de contas: pretensão de ressarcimento ou reconhecimento de dano?

Prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário atinge diretamente a pretensão de reconhecimento de dano pelos TCs?

TCU
Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

Últimas Notícias sobre

  1. Foto: francediplomatie/Fotos Públicas
  2. Pixabay

    Regulação

    Tecnologia 5G e a agenda regulatória da Anatel

    Esforço regulatório por parte da Anatel vem trazendo resultados benéficos acerca da implementação da tecnologia 5G

  3. Audiência; WhatsApp
    Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    WhatsApp como instrumento de comunicação processual nos juizados especiais

    Prática de comunicação processual via aplicativo está de acordo com a legalidade processual?

    ,

Recomendados

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Reforma tributária

reforma administrativa

Regulação

Liberdade de Expressão