Arbitragem trabalhista: uma realidade?
São promissoras as expectativas para sua ampla difusão ao Direito do Trabalho individual
Leonardo Bertanha
Últimas Notícias
Recomendados
Investimentos
A proteção legal ao pequeno investidor no mercado de ações
Há um dever geral de boa-fé, diligência e lealdade que se reflete em todo o ordenamento jurídico e nas próprias Instruções da CVM
CONCURSO PÚBLICO
MPMG prepara concurso para promotor de Justiça
Remuneração inicial é de R$ 30.404,42; último certame ofereceu 20 vagas
Pergunte ao professor
Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?
Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?
TRIBUNA DA ADVOCACIA PÚBLICA
Cinco desafios para a consensualidade administrativa
Por que a via consensual ainda é tão difícil?
Falta de quórum
Devido a impasse político, IBM e Red Hat aprovam operação sem aval do Cade
Relatora pede abertura de processo administrativo para analisar se houve gun jumping
Crítica
Trabalho infantil: a importância de sua erradicação para a efetividade constitucional
Somos desafiados a colaborar para a chegada de um novo tempo
Justiça
Institucional
TRF4 nega suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da Lava Jato
Resposta
OAB: PEC que desobriga inscrição em conselhos vai “silenciar entidades”
Carreira
Direito Tributário
Bate-papo com um jovem advogado tributarista
Concursos
IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Tributário
Redução
Carf afasta 99% de cobrança bilionária contra Abílio Diniz
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
REG.
Análise de Impacto Regulatório: para quê? Para quem?
Coluna da Ajufe
Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro
Artigos
Análise
O COAF de um paraíso tropical
DIREITO TRIBUTÁRIO