STJ: primeiras decisões em tempos de pandemia
O tribunal tem imprimido, e muito, celeridade e efetividade aos seus processos em tempos de Covid-19
O tribunal tem imprimido, e muito, celeridade e efetividade aos seus processos em tempos de Covid-19
Uso de marca
O caso da Legião Urbana como exemplo da falta de conhecimento no Brasil
novo CPC
Muito embora a doutrina e os Tribunais tenham prestigiado a orientação constitucional no processo civil, invocando, para tanto, a própria força normativa da Constituição, o Código de Processo Civil, datado de 1973, foi calcado e reformado à imagem de um civilismo que deveria se orientar sempre sob a ótica privada