Leandro Porto

STJ: primeiras decisões em tempos de pandemia

O tribunal tem imprimido, e muito, celeridade e efetividade aos seus processos em tempos de Covid-19

Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Gustavo Lima/STJ

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  1. Crédito Gil Ferreira/SCO/STF (14/11/2008)

    novo CPC

    A incorporação da experiência processual constitucional no novo CPC

    Muito embora a doutrina e os Tribunais tenham prestigiado a orientação constitucional no processo civil, invocando, para tanto, a própria força normativa da Constituição, o Código de Processo Civil, datado de 1973, foi calcado e reformado à imagem de um civilismo que deveria se orientar sempre sob a ótica privada

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