Falência: a possível venda de ativo sem a aprovação dos credores
Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência

Sobre tipos de garantias que não estão sujeitas aos processos de falência
STJ
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
STF
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Funcionalismo público
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
COMPRA DIRETA
Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça
Direito do Trabalho
Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
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