Caso Airbus: uma breve análise comparativa
Legislação britânica pode servir para aprimorar os esforços de combate à corrupção no Brasil
Kevin Altit
Últimas Notícias sobre
Recomendados
evento
Fundação FHC realiza webinar com Cezar Peluso e Raquel Dodge nesta quinta
Evento será mediado por Kalleo Coura, editor executivo do JOTA, e Sérgio Fausto, diretor da fundação FHC
Justiça do Trabalho
STF afasta artigos da reforma trabalhista que alteram acesso à justiça gratuita
Especialistas dizem que posição firmada não garante que Corte se posicionará contra todos os itens da reforma trabalhista
lei anticorrupção
Lei Anticorrupção: Prescrição e ressarcimento ao erário
Uma análise dos efeitos dos julgamentos de repercussão geral dos temas nº 666, 897 e 899 no Supremo
Avaliação
Proposta de marco da inteligência artificial ainda depende de diretrizes claras
Sob o risco de já nascer insuficiente, lei em potencial precisa ser aprofundada pelo Senado, dizem especialistas
12ª edição
Com 1,5 mil participantes, começa Competição Brasileira de Arbitragem
Evento vai até domingo e conta com 71 equipes de estudantes de Direito e jovens advogados do Brasil, Portugal e Angola
Pandemia
Álcool e máscara: limitação ao conceito de insumo pode gerar contencioso
Para Receita, itens dados a trabalhadores alocados em atividades administrativas não são considerados insumos
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Práticas ESG
Criptomoedas em ESG: um caminho sem volta
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Engenharia financeira
Guedes confirma programa temporário de R$ 400, mas não explica fonte
No lugar do Bolsa Família
Auxílio Brasil será pago em novembro e terá reajuste de 20%, diz ministro da Cidadania
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil