Karla Gamba

Repórter

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  1. 2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
    Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Conflito de Competência

    STJ: 2ª Seção julgará execução fiscal com penhora de empresa em recuperação

    Corte Especial decidiu que seção de Direito Privado ficará responsável por solucionar casos sobre o tema

  2. Crédito: Tânia Rego/Fotos Públicas

    Alimentos

    Anvisa determina fim do uso de gordura trans em alimentos até 2023

    Redução será gradual e começa a valer a partir de julho de 2021

  3. stj concurso, drawback vista coletiva
    Crédito: OAB-DF

    Planos de Saúde

    STJ: Decisão sobre prazo prescricional de reembolso fica para 2020

    Dois ministros já votaram para que a prescrição seja decenal

  4. plano de saúde
    Imagem: Agência Brasil

    Plano de saúde

    STJ decide que rol de procedimentos da ANS para planos de saúde é taxativo

    Demais procedimentos devem estar expressamente previstos no contrato para serem cobertos

  5. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    Agrotóxicos

    23% dos alimentos analisados pela Anvisa possuem irregularidade com agrotóxico

    Risco de exposição aguda aos ingredientes diminuiu no último período

  6. Canabidiol
    Crédito: Pixabay

    REGULAÇÃO

    Anvisa aprova registro de produtos à base de Cannabis, mas veta cultivo

    Decisão terá validade dentro de 90 dias, a partir de publicação no DOU, e poderá ser revisada em três anos

  7. Plano de saúde

    STJ começa a discutir prazo prescricional para solicitação de reembolso

    Ministros vão decidir se prescrição aplicada para ações contra planos de saúde será anual, trienal ou decenal

  8. Petrobras
    O edifício sede da Petrobras, no centro da cidade / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Arbitragem

    Justiça Federal decidirá se União participará de arbitragem envolvendo Petrobras

    Tendência é pela não participação. Processo discute ressarcimento de prejuízos da empresa após a Lava Jato.

  9. Crédito: Divulgação

    Aviação

    Corte Especial do STJ nega pedido da Avianca para retomar controle de slots

    A decisão não tem efeitos práticos já que os horários já haviam sido distribuídos pela Anac a outras companhias aéreas

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  10. Foto: USP Imagens

    STJ

    Planos coletivos não podem exigir mínimo de beneficiários em contratos por adesão

    4º Turma entendeu que planos não podem negar cobertura se não houver cláusula contratual prevendo quantidade de usuários

  11. Tiririca
    Imagem: YouTube/Reprodução

    Paródia eleitoral

    STJ anula condenação de Tiririca por uso de música de Roberto Carlos

    3ª Turma entendeu que não há vedação de utilização de paródias em campanhas eleitorais

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‘Sunderland até morrer’: futebol, capitalismo e Direito

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