Kalleo Coura
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Ministro Edson Fachin, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho Piso da enfermagem
Edson Fachin vota para que piso da enfermagem seja aplicado imediatamente
Ministro divergiu do relator, Barroso, que estabeleceu diversos critérios para o pagamento do piso. Leia os votos
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Walter Baère de Araújo Filho, diretor jurídico do BNDES / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado Entrevista
O plano do jurídico do BNDES para tornar o Brasil uma potência verde
Em entrevista ao JOTA, diretor jurídico Walter Baère fala sobre ESG, transformação tecnológica e o conhecimento gerado pela área
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O ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do STF, Alexandre de Moraes / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Investigação criminal
A íntegra da decisão de Moraes que autorizou a busca e apreensão contra Jair Bolsonaro
PGR foi contra buscas contra ex-presidente, mas para Moraes não é crível que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tenha agido sozinho
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O ministro Herman Benjamin, do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ Vitória da AGU
Herman Benjamin suspende execuções de servidores com impacto de R$ 20 bi para União
Processos versam sobre diferença de remuneração obtida por funcionários do Judiciário e do MPU em decisão transitada em julgado
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Ministro Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF OAB
OAB não é obrigada a prestar contas para o TCU, decide STF
Para ministros, Ordem dos Advogados exerce serviço público que não se confunde com atividade estatal
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O deputado estadual Rogério Nogueira (PSDB-SP) / Crédito: Mauricio Garcia de Souza /Alesp Rachadinha
Deputado estadual Rogério Nogueira se torna réu em ação penal sobre rachadinha
De acordo com MP, organização criminosa desviou mais de R$ 4 milhões. Denúncia foi recebida por unanimidade pelo TJSP
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Direito do Trabalho
Casal deve pagar R$ 750 mil a idosa submetida a trabalho análogo à escravidão
Mulher trabalhou por mais de 30 anos sem salário. Para garantir execução, juíza declarou nula doação de imóvel na praia para neta
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A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da Costa / Crédito: Bárbara Cabral/TST Trabalho presencial
TRTs devem divulgar agenda padronizada de trabalho presencial de magistrados
Decisão é da corregedora-geral da Justiça do Trabalho, Dora Maria da Costa. Caberá a presidentes e corregedores fiscalizar
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Ministra Cármen Lúcia durante sessão da 1ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/ST Liberdade de expressão?
Cármen Lúcia pede vista de ação sobre liberdade de expressão de advogados públicos
Cinco ministros votaram para vedar manifestações de advogados públicos sobre a função, salvo no ambiente acadêmico
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Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Penal
STF: Não cabe acordo de não persecução penal em caso de racismo ou injúria racial
Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda
