Federalismo autofágico e autocomposição como antídoto a esse apetite patológico
Quase todos os Estados brasileiros têm pelo menos uma ação ajuizada contra a União

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Tribuna da Advocacia Pública
Não existe suspeição quando não existem perdedores
Direito público
Análise da virada dos procedimentos formais em planos estratégicos
Advocacia Pública
A mediação é uma escolha consensual das partes conflitantes – apenas delas
Direito Tributário
Tema 808 (IRPF) como prelúdio do Tema 962 (IRPJ e CSLL)
Judiciário
Conselheiro Rubens Canuto revogou suspensão após pedido de desistência de advogado que tinha solicitado
20 ANOS DA LEI 10.214/01
Nosso Sistema de Pagamentos talvez tenha sido o maior projeto feito entre o Banco Central e o mercado
Direito Público
Grande parte dos conflitos reside em regras de licitação dos Bancos de Desenvolvimento que divergem do texto brasileiro
Violência contra mulher
Surge a oportunidade de recolocar nos trilhos da proteção da dignidade humana um sistema de justiça
Pandemia
Para partido, reintegração de posse durante pandemia gera risco de lesão irreparável de pessoas em situação de vulnerabilidade
Privacidade
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