Setor elétrico: abertura do mercado livre e os novos desafios concorrenciais
Aprovação do PLS 232/2016 poderá representar um enorme avanço ao setor elétrico

Aprovação do PLS 232/2016 poderá representar um enorme avanço ao setor elétrico
MME
Um conjunto de medidas estruturais precisa ser implementado para reverter o quadro adverso da nossa economia
Webinar
Na terça (20/4), Fábio Zambeli entrevista Edvaldo Nogueira (PDT), recém-eleito presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Economia
Fim do REIQ pode causar a perda de até 80 mil postos de trabalho, além de insegurança econômica e jurídica
Direito autoral
Para juíza, empresa poderia usar vinheta sem autorização ao fazer paródia em comercial, mas deveria mencionar o autor
Parte XII
A vinculação da ratio decidendi para conflitos tributários semelhantes, mas não idênticos
INTERROMPIDO POR VISTA
Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves
Economia
Implicações do adicional de alíquota da COFINS-Importação
dados sensíveis
Privacidade
webinar
Live
JOTA Labs
Previsibilidade
Responsabilidade civil
TJSP
Direito Tributário
Reforma Tributária
ORÇAMENTO
REFORMA ADMINISTRATIVA
Liberdade de expressão
Tecnologia
Liberdade de expressão
STF