Breves reflexões sobre a incidência do ITCMD na permuta de imóveis sem torna
Qual seria a natureza da permuta de imóveis sem torna? Essa é uma discussão entre Fisco Estadual e contribuinte

Qual seria a natureza da permuta de imóveis sem torna? Essa é uma discussão entre Fisco Estadual e contribuinte
Arrecadação
Modificação produziria efeito na aquisição de insumos sujeitos à substituição tributária de ICMS