Observatório da Legislação: Gerenciar Crises e Pessoas
É preciso resgatar as inovações da reforma administrativa do governo FHC
José Roberto R. Afonso
Últimas Notícias
-
Foto: Ananda Borges/Câmara dos Deputados Congresso Nacional
Observatório da Legislação: Sem orçamento, mas com democracia?
Ao menos há uma década a LDO, na prática, perdeu sua função e eficiência em balizar a proposta orçamentária.
-
Brasília- DF 14-09-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Dilma durante Cerimônia de entrega do XXVIII Prêmio Jovem Cientista - Segurança Alimentar e Nutricional Dilma Rousseff
Mitos e verdades sobre as “pedaladas fiscais”
Qual o impacto destas “pedaladas” do governo Dilma?
-
Brasília-DF, 20/07/2011. Fotos do Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR. TCU
Negro, vermelho e verde – atualidades da fiscalidade brasileira
O ajuste que pode impulsionar a economia
Recomendados
REG.
Lei da Liberdade Econômica: promessa ou realidade?
Uma lei tão aberta necessita de densificação do conteúdo previsto, na prática cotidiana da administração, para que ganhe efetividade
Lava Jato
Delatores da JBS pedem que Fachin siga rito de ação penal em processo de rescisão
Os advogados dos irmãos Batista e de Francisco de Assis teriam, assim, a análise de um ministro revisor e mais tempo
Direito ambiental
A importância do compliance na gestão ambiental
Negligência de quem está à frente de sistemas de gestão de risco pode ocasionar catástrofes irremediáveis
Trabalho
Controles de horários e a Lei de Liberdade Econômica
Reflexões sobre o art. 74 da CLT, que cuida do controle de horário dos trabalhadores
IA
A (ausência da) intervenção humana na revisão de decisões automatizadas
Resultado pode gerar consequências indesejáveis tanto para a sociedade quanto para o setor empresarial
Tecnologia
O novo contencioso de dados pessoais: sua organização está preparada?
Diversas ações poderão vir a ser ajuizadas com amparo na LGPD, sendo alvo fácil uma organização ainda não adequada
Justiça
Propriedade Industrial
Sementes de soja transgênica têm proteção de patente, decide STJ
Tribunal do Júri
CNJ aprova resolução para otimizar trabalhos do tribunal do júri
Carreira
Previdência
STF: Pleno virtual julga constitucional EC 41/2003 em ação ajuizada há 15 anos
Concurso
Senado abre concurso e escolhe comissão para realizar nova seleção
Tributário
Créditos escriturais
STJ começa a julgar repetitivo sobre correção monetária em ressarcimento
R$ 2,3 bilhões de renúncia
Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca
Legislativo
Privatização
Privatização dos Correios e da Eletrobras tem mais apoio entre deputados
Congresso
Deputado do PSC defende PEC para extinguir Justiça do Trabalho
Coberturas Especiais
Economia Compartilhada
STJ discute se aluguel por aplicativos pode ocorrer em condomínios residenciais
DEVEDOR CONTUMAZ
Arrecadação anual com impostos sobre combustíveis poderia ser R$ 7,2 bi maior
Trabalho
Direito do Trabalho
TST confirma suspensão de ações sobre negociação coletiva e ministros temem paralisia
Direito do Trabalho
AGU rebate ADI contra norma que dispensa autorização sindical em demissão imotivada
Colunas
Infraestrutura
Debate sobre o programa de parcerias do Rio Grande do Sul
O Mundo Fora dos Autos
Trump pode sofrer impeachment por obstruir o impeachment?
Artigos
Anvisa
Cannabis sativa promete atrair investimentos bilionários
Empresas