Porta lógica, IP e os registros de acesso a aplicações da Internet
Uma leitura ampliativa do art. 5º., VIII do Marco Civil da Internet

Uma leitura ampliativa do art. 5º., VIII do Marco Civil da Internet
Análise
Alguns pontos da MP parecem implicar uma operação cirúrgica sócio-econômica, de natureza imprevisível, sem anestesia
Dados pessoais
Medida dá um passo na contramão da convergência normativa internacional
Regulação
Após encampação de concessão por Crivella, Paes anunciou nova licitação para operação da Linha Amarela
Empréstimo consignado
Confederação Nacional do Sistema Financeiro visa declarar inconstitucional lei do estado do Paraná
mercado de capitais
Apesar de não ter 10 anos de experiência no setor, general ocupou cargos de liderança e foi ministro, como exige lei das estatais
STF
Em conversas no Telegram, procuradores da Lava Jato discutiram estratégias para combater decisão do STF que soltou Bumlai
Estatais
Caso está sendo julgado no plenário virtual, e no momento placar está empatado em 4 votos a 4
STJ
HC discute necessidade de registrar autorização de morador em vídeo e em áudio, para garantir consentimento
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
Live
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Estatais
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Liberdade de expressão