José Levi Melo do Amaral Júnior

Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Professor Associado da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente (USP), Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado

Empréstimo compulsório para o combate ao coronavírus

Possíveis inconstitucionalidades do PLP 34/2020

transação
Crédito: Raphael Ribeiro/BCB

Últimas Notícias sobre

Recomendados

neurodireitos
Crédito Pixabay

direito e tecnologia

O que são os neurodireitos?

Brainjacking, neurotecnologias diretas ao consumidor, neuropredição eleitoral: novos desafios trazem novos direitos

| Artigos

wikijota

LGPD

Casa JOTA

Aprovômetro

TJSP

Jotinhas

Reforma tributária

Regulação