Menu
Buscar

José Guilherme Berman

sócio do BMA – Barbosa, Müssnich, Aragão

Cumulação de sanções previstas na Lei de Improbidade e na Lei Anticorrupção

Texto legal indica que empresa poderá estar sujeita às penas previstas em ambas as normas

Pixabay

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    CNJ

    Por que não deve ser extinta a defesa prévia nas ações de improbidade

    Seria melhor que a fase preliminar das ações de improbidade fosse reforçada

  2. Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons

    CVM

    A nova disciplina do processo administrativo sancionador

    Lei n. 13.506/2017 trouxe inovações ao processo conduzido pelo BACEN e CVM

    ,

  3. Imagem: Pixabay

    STF

    Fiscalização de atos de gestão pelo TCU

    Caberá novamente ao tribunal de cúpula do nosso Judiciário voltar a enfrentar a questão

  4. CADE

    (In)segurança jurídica, racionalidade e previsibilidade

    Novos desenhos para os acordos de leniência e suas implicações nos outros órgãos de controle

    ,

Recomendados

Guy Isnard foi o primeiro policial francês a se especializar em crimes de falsificação de arte e chamou atenção ao montar uma exibição de falsificações da Mona Lisa apreendidas por ele – Crédito: Robert Cohen

Arte

Falsos heróis: o ideário vitimista no mercado de arte

A estranha mitologia que transforma criminosos em vítimas

| Artigos

Justiça

Carreira

Tributário

Legislativo

Coberturas Especiais

Trabalho

Colunas

Artigos